Escrito por Gabriel Volpato Lima
A identificação de uma área como rural ou urbana pode ser mais complexa do que parece à primeira vista. Essa identificação depende de vários critérios, que podem ser funcionais ou administrativos, e esses critérios podem variar de país para país.
Os países que utilizam critérios funcionais consideram urbanas as localidades que dispõem de determinados equipamentos públicos ou oferecem alguns serviços básicos. Por outro lado, os países que utilizam critérios administrativos consideram uma localidade como urbana simplesmente pelo fato de ela ser a sede do município, independentemente da estrutura do lugar.
O fenômeno de perda gradual das características rurais em favor das características urbanas de uma localidade é denominado urbanização. Comumente, esse fenômeno está associado ao desenvolvimento da civilização e da tecnologia. Do ponto de vista demográfico, o termo urbanização significa a redistribuição das populações das zonas rurais para assentamentos urbanos. A palavra também pode designar a ação de dotar uma área com infraestrutura e equipamentos urbanos, ou ainda pode ser entendida simplesmente como o crescimento de uma cidade.
Na segunda metade do ano 2000, pela primeira vez, o número de pessoas vivendo em cidades excedeu o número de pessoas vivendo no campo em todo o mundo. Segundo estimativas das Organizações das Nações Unidas (ONU), entre os anos de 2005 e 2030, todo o crescimento da população mundial acontecerá em cidades, particularmente naquelas situadas em países pobres.
As cidades são resultado de um processo de ocupação e organização do espaço, sendo locais de grande aglomeração de pessoas. Isso representou um certo grau de permanência de vida sedentária, rompendo a intensa mobilidade dos povos. Nestas primeiras cidades, também surgiram (ou tornaram-se especialidade) atividades distintas daquelas realizadas no campo, tais como o comércio, a administração e aquelas ligadas à defesa dos territórios.
Nesta aula, vamos entender o fenômeno de rarefação populacional nas áreas rurais e de densificação nas áreas urbanas, bem como o caminho percorrido nesse processo
Rarefação populacional nas áreas rurais
A discussão sobre a temática da ruralidade e as transformações estruturais nos espaços não metropolitanos está ganhando cada vez mais atenção em todo o mundo. Essas discussões estão levando a questionamentos sobre as delimitações tradicionais que opõem os mundos urbano e rural. Isso ocorre porque há uma crescente insatisfação com os conceitos de rural e urbano aplicados até hoje.
Até pouco tempo atrás, usar as informações de densidade demográfica como delimitantes do caráter rural ou urbano de um lugar não era muito problemático. No entanto, as mudanças pelas quais esses espaços têm passado tornaram complicado considerar apenas os dados numéricos para essa distinção.
Por exemplo, economistas e especialistas em estudos populacionais, como Ana Amélia Camarano e Ricardo Abramovay, apontam que em países como Espanha, Grécia, Itália e Portugal, são consideradas rurais as pessoas que residem em assentamentos com menos de 10 mil habitantes. Na França, esse limite populacional é estabelecido em 2 mil pessoas.
Em países latino-americanos, como Argentina, Venezuela, Honduras, Panamá, México, entre outros, adota-se um limite entre 1.000 e 2.500 residentes. Por outro lado, em Cuba, Uruguai, Costa Rica e Haiti, são consideradas rurais as localidades com características não urbanas. No Chile, além do número populacional, a localidade rural deve ter menos de 50% de sua população ativa ocupada em atividades secundárias, ou seja, atividades não ligadas ao campo, como as de vendedor, doméstica, porteiro, entre outras atividades.
Portanto, é preciso levar em consideração que as modificações no campo estão ocorrendo e, para assimilá-las, é necessário repensar a maneira de conceituar uma população ou uma área como rural ou urbana. Essa discussão envolve a análise de aspectos como a localização e a dinâmica da população. Estes se apresentam tão importantes quanto a densidade demográfica ou o tamanho numérico da população, podendo-se chegar a uma definição espacial das áreas rurais.
No Brasil, as relações entre cidade e campo começaram a mudar a partir da segunda metade do século XX, quando o país iniciou seu processo de urbanização. No entanto, ainda hoje, há uma tendência pejorativa de considerar o rural como uma área de atraso econômico, carência de serviços e falta de cidadania.
A legislação federal relativa às demandas rurais é considerada ultrapassada, pois não aborda todos os assuntos atuais. As legislações municipais, por sua vez, definem a diferença entre o rural e o urbano, estabelecendo critérios para o perímetro e o uso e ocupação do solo nessas áreas.
Historicamente, a área rural, principalmente nos grandes centros urbanos, é tratada como um estoque de área urbanizável. Isso leva à desconsideração de vários fatores, como a adequação ao uso agropecuário, a possibilidade de extração mineral, a necessidade de preservação do patrimônio natural e cultural, a baixa capacidade de suporte a determinados usos urbanos e a falta de condições do poder público de atender demandas por infraestrutura e serviços públicos decorrentes do processo de urbanização.
O que define uma área rural?
Quando falamos em rural e urbano, fazemos isso a partir de algum critério preestabelecido. Se utilizarmos o critério adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a delimitação urbana e rural usada tem um peso mais administrativo do que geográfico ou econômico. Para o IBGE, são considerados urbanos as pessoas e os domicílios nas áreas urbanizadas ou não, correspondentes às cidades (sedes municipais), às vilas (sedes distritais) ou às áreas urbanas isoladas. Já o rural abrange a população e os domicílios em toda a área situada fora dos limites urbanos, inclusive os aglomerados rurais de extensão urbana, os povoados e os núcleos.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), por meio de seu Dicionário de Ciências Sociais, tem uma definição diferente para a área rural. Segundo a FGV, a área rural é toda porção de terra de um município utilizada para atividades agropecuárias e de reflorestamento. Os critérios da FGV para a delimitação de uma área rural incluem a posse da terra como centro convergente do sistema político-econômico, a menor mobilidade social e espacial, a menor densidade demográfica, a agricultura como ocupação principal, a menor diferenciação social e os índices mais baixos de mudança social.
Ricardo Abramovay, doutor em Estudos da População, apresenta algumas restrições às abordagens ruralistas do IBGE e da FGV. Para Abramovay, a definição de rural é parcialmente determinada pelos órgãos públicos municipais, onde as consequências fiscais da definição se tornam mais importantes do que seus aspectos ambientais, geográficos, sociais, econômicos ou culturais. Assim, desde que haja extensão de serviços públicos em um certo aglomerado populacional, ele tenderá a ser definido como urbano. Portanto, o rural tende a ser definido, a princípio, pela carência, o que não pode ser considerado um critério adequado sob qualquer ponto de vista.
Por outro lado, para a engenheira urbana Renata Bovo Peres, a definição do IBGE é de natureza residual, ou seja, as áreas rurais são aquelas que se encontram fora dos limites urbanos, cujo estabelecimento é prerrogativa das prefeituras municipais. O acesso a infraestruturas e serviços básicos e um mínimo de adensamento são suficientes para que a população se torne urbana. Com isso, o meio rural corresponde aos remanescentes ainda não incorporados pelas cidades e sua emancipação social passa a ser vista, embora de maneira distorcida, como urbanização do campo.
Urbanização no Brasil
A partir da década de 1950, com a marcha urbanizadora para o progresso da nação, o Brasil vem promovendo sua urbanização em detrimento da zona rural. No entanto, a modernização da agricultura, o parcelamento da terra no campesinato da região Sul e o avanço da fronteira agropecuária no Centro-Oeste e no Norte, principalmente com a soja, conferiram complexidade à evolução da população rural no país.
- Entre as cinco regiões do país, a Sudeste foi a primeira a apresentar uma diminuição considerável da população rural, a partir da modernização da agricultura e da intensificação da industrialização, já a partir da década de 1960.
- A região Sul, a partir de 1970, também apresentou perda de população rural, influenciada pela industrialização e pela modernização da agricultura, extrapolada do sudeste para o sul.
- Na região Nordeste, a diminuição da população rural foi lenta devido ao recebimento de fluxos migratórios no campo ou pela menor intensidade do êxodo rural, reflexo da industrialização e da modernização da agricultura menos intensa. No entanto, desde a década de 1980, há um aumento considerável em relação ao êxodo rural.
- A região Centro-Oeste do Brasil, embora seja uma área de recebimento de migrantes, começou a apresentar um decréscimo em sua população rural na década de 1970, uma tendência que se mantém até hoje.
- Por outro lado, a região Norte foi a única que apresentou um crescimento contínuo da população rural, embora essa evolução não se mantenha constante.
O mapa territorial da população rural no ano de 2000 apresenta uma distribuição rural mais homogênea do que o mapa da população urbana. Há uma concentração populacional rural em uma extensa faixa que acompanha o desenho da costa.
O mapa de evolução da população rural mostra a intensa perda populacional do campo no período de 1991-2000, seguindo a tendência das últimas décadas. Ao comparar os mapas de taxa de ruralização e de evolução da população rural, nota-se que regiões com alta taxa de ruralização apresentam perda de população rural. Por outro lado, regiões com baixo grau de ruralização continuam apresentando taxas importantes de perda de população rural.
Essas tendências e padrões são importantes para entender a dinâmica da população rural no Brasil e as forças que moldam a distribuição e a evolução da população rural. A análise desses dados pode fornecer insights valiosos para políticas públicas e planejamento em áreas rurais.
