Aviso Legal

Comunidades Públicas do NOIC no WhatsApp

As comunidades públicas do NOIC no WhatsApp são espaços destinados à troca de informações e experiências entre estudantes. As mensagens publicadas pelos participantes são de responsabilidade de seus respectivos autores e não representam, necessariamente, a posição oficial do NOIC (Núcleo Olímpico de Incentivo ao Conhecimento).

Declaração de Isenção de Responsabilidade:

  • Responsabilidade pelo Conteúdo: O NOIC não realiza revisão prévia ou monitoramento contínuo de todas as mensagens publicadas pelos membros das comunidades públicas no WhatsApp. Cada participante é responsável pelo conteúdo de suas próprias mensagens. O NOIC poderá, quando tomar conhecimento de conteúdo inadequado ou contrário a estas diretrizes, adotar as medidas de moderação que considerar cabíveis.
  • Veracidade e Exatidão: O NOIC não garante a veracidade, exatidão ou integridade das informações compartilhadas pelos participantes. As opiniões expressas são de responsabilidade de seus autores e não refletem, necessariamente, a posição oficial do NOIC.
  • Conduta dos Membros: Os participantes devem seguir as normas de conduta e respeitar os outros membros. Conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios, ameaçadores, fraudulentos, que configurem assédio ou exponham indevidamente informações pessoais de terceiros poderão resultar na remoção do conteúdo e/ou do participante, sem prejuízo de outras providências cabíveis.
  • Uso de Informações: As informações compartilhadas nas comunidades públicas do WhatsApp são destinadas principalmente a fins educacionais e à troca de conhecimentos. Cada participante é responsável pela forma como utiliza as informações publicadas por outros membros.
  • Links e Recursos Externos: O NOIC não controla páginas, arquivos, produtos, serviços ou recursos externos compartilhados por participantes nas comunidades. Os membros devem avaliar a procedência e a segurança desses conteúdos antes de acessá-los, fornecer informações, realizar pagamentos ou baixar arquivos.
  • Privacidade no WhatsApp: O ingresso nas comunidades não exige cadastro adicional realizado pelo NOIC. Determinadas informações da conta do participante poderão ser disponibilizadas pelo próprio WhatsApp aos administradores ou a outros participantes, conforme as funcionalidades e configurações da plataforma. O NOIC utilizará as informações às quais tiver acesso por meio da administração das comunidades apenas para finalidades relacionadas à organização, comunicação, segurança e moderação desses espaços, observada a legislação brasileira aplicável.
  • Idade e Uso do WhatsApp: O NOIC não realiza verificação independente da idade dos participantes. A participação nas comunidades pressupõe que o usuário esteja autorizado a utilizar o WhatsApp de acordo com os requisitos de idade e demais condições estabelecidos pela própria plataforma e pela legislação brasileira aplicável. Considerando que as comunidades podem ser frequentadas por crianças e adolescentes, o NOIC buscará administrá-las e moderá-las observando a proteção e o melhor interesse desse público.
  • Moderação: O NOIC se reserva o direito de remover conteúdos, restringir interações ou excluir participantes que violem estas diretrizes, as regras aplicáveis do WhatsApp ou a legislação vigente. A possibilidade de moderação não significa que o NOIC tenha conhecimento prévio ou controle sobre todas as mensagens publicadas.

Ao participar das comunidades públicas do NOIC no WhatsApp, você concorda com os termos deste aviso legal e reconhece a isenção de responsabilidade do NOIC pelo conteúdo das mensagens postadas.

Para mais informações ou para relatar comportamentos inadequados, entre em contato conosco através do e-mail: administracao@noic.com.br.