“As fronteiras reais da atualidade não são entre nações, mas sim entre poderosos e fracos; livres e aprisionados; privilegiados e humilhados. Hoje, nenhuma barreira pode separar crises humanitárias e de Direitos Humanos em uma parte do mundo de crises de segurança nacional em outro local”. - Kofi Annan, Discurso em 2002.
No mundo, as fronteiras são alvo de muitas disputas, que permeiam os mais distintos conflitos da História. Desde os Bálcãs, que tiveram na Primeira Guerra Mundial o estopim o ponto máximo de seus contenciosos motivados por questões étnicas, até as tribos de povos nativos remanescentes na América que lutam por sua existência e pela preservação de suas memórias.
As divisões políticas atuais são o resultado de uma série histórica de problemáticas motivadas por interesses individuais, que não consideraram todo o conjunto de atores envolvidos. Esse pot-pourri foi fixado e conceituado por Huntington (1996) como clash of civilizations, algo como guerra ou choque entre civilizações.
Segundo o autor, diferentemente do passado, os conflitos atuais são motivados por questões culturais, que é exatamente o escopo do comitê: discutir como a cultura e a territorialidade perpassam fronteiras, o que isso causa e como se configura, bem como as prospecções e possíveis projetos e ideias de solução.
Nesse contexto, surge inclusive o Comitê da Assembleia Geral das Nações Unidas de Políticas Especiais e Descolonização, sobretudo pela natureza do tema. Descolonizar significa tirar as características de colônia e trazer gradualmente um status de país independente e autônomo a uma nação ou povo, inclusive e especialmente separatistas e povos que têm uma identificação diferente da "nação-mãe" à qual pertencem, do ponto de vista territorial e político.
Não é possível falar desse conceito sem mencionar a Conferência de Bandung, que aconteceu em 1955 e teve como destaque o surgimento do movimento dos países não-alinhados, bem como debates sobre a construção uma nova política global. Os Estados pertencentes ao referido grupo eram, em sua totalidade, países em desenvolvimento, que haviam iniciado recentemente seus processos de descolonização.
Com o tempo, as discussões em torno da pauta suscitaram cada vez mais a necessidade de voltar-se para a proposição de projetos que visem a diminuição dos conflitos e o sucesso de reivindicações baseadas em fatores culturais, em favor do direito de existir dos povos. Este vem sofrendo um processo de supressão, em especial nos dias atuais, por políticas predatórias que apenas visam satisfazer grupos de interesse poderosos.
Na atualidade, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece cerca de 190 países, mas muitos deles têm potencial de se desdobrar em mais de um Estado, ou ao menos reivindicações advindas de alguns grupos, sobretudo minoritários, que, como pôde ser visto, ainda que não organizem um movimento mais radical de independência, lutam “pelo direito a ter direitos”, conforme aponta Arendt (1989).
Autores sugeridos para pesquisa: Hannah Arendt (1906-1975), Samuel Huntington (1927-2008), Eric Hobsbawm (1917-2012).
Material escrito por João Vitor Zaidan.
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